Sy Community
Documento legal

Termos de Serviço

Última atualização: 20 de agosto de 2026

Ao acessar ou utilizar a plataforma sycommunity.store ("Sy Community", "nós", "plataforma"), você ("usuário", "cliente") concorda com estes Termos de Serviço. Se não concorda, não utilize a plataforma.

1. Objeto

A Sy Community comercializa conteúdo digital (mods, packs gráficos, configurações e material técnico para jogos) e serviços técnicos (otimizações, instalações remotas) direcionados à comunidade GTA RP / FiveM.

2. Cadastro e conta

  • É obrigatório fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados.
  • Cada conta é individual e intransferível.
  • É proibido compartilhar credenciais de acesso ou revender contas.
  • O descumprimento pode resultar em suspensão ou banimento sem direito a reembolso.

3. Produtos digitais e licença de uso

  • Os produtos são fornecidos mediante licença pessoal, não exclusiva, revogável e intransferível.
  • É vedada a redistribuição, revenda, compartilhamento, modificação para fins comerciais ou disponibilização a terceiros.
  • Todo conteúdo é protegido pela Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais). O uso indevido implica responsabilização civil e criminal.
  • A titularidade intelectual permanece integralmente com a Sy Community.

4. Pagamentos

Os pagamentos são processados por parceiros de pagamento Stripe (cartão) e Woovi (PIX). Valores exibidos na plataforma podem incluir desconto no PIX.

Cupons de desconto podem ser aplicados no checkout, sujeitos a validade, estoque e condições próprias de cada cupom.

5. Entrega dos produtos

  • Após a confirmação do pagamento, o produto é entregue por acesso ao Google Drive (quando o e-mail informado é uma conta Gmail) ou por atendimento no Discord.
  • Serviços que exigem atendimento ao vivo (otimização, instalação remota) requerem agendamento posterior via Discord.
  • É responsabilidade do cliente fornecer um e-mail válido e monitorar a caixa de entrada e spam.

6. Direito de arrependimento e reembolso

Aplica-se o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Contudo, o direito de arrependimento pode ser limitado após o acesso ou download do produto digital, dada sua natureza consumível imediatamente. Solicitações de reembolso serão analisadas individualmente, considerando efetiva prestação e eventual falha do serviço.

7. Suporte

O suporte técnico é oferecido pelo Discord oficial da Sy Community. Cada produto pode ter um canal ou ticket específico. O tempo de resposta pode variar conforme o volume de atendimentos.

8. Uso proibido

  • Revender, redistribuir ou compartilhar produtos.
  • Utilizar a plataforma para fins ilícitos.
  • Tentar burlar sistemas de pagamento, cupons ou verificação.
  • Realizar engenharia reversa ou reverso de obfuscação.

9. Limitação de responsabilidade

A Sy Community atua com melhores esforços pra manter a plataforma disponível e o produto funcional. Contudo, não se responsabiliza por incompatibilidades específicas de hardware, atualizações de jogos que quebrem funcionalidade, ou danos indiretos decorrentes do uso.

10. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas na plataforma. O uso continuado após as alterações representa concordância com a versão atualizada.

11. Foro

Fica eleito o foro da comarca do usuário para dirimir eventuais controvérsias, conforme legislação brasileira aplicável.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas via Discord da Sy Community.